Entender o que é recuperação tributária pode representar um verdadeiro divisor de águas para pequenas empresas dos setores de comércio e serviços.
Muitas organizações, principalmente nos segmentos de autopeças, mercados, bebidas frias e farmácias, acabam pagando tributos indevidamente ou em excesso por desconhecimento da legislação ou falhas operacionais.
Mas, com uma assessoria tributária especializada, é possível revisar essas obrigações e reaver valores pagos a mais, melhorando o fluxo de caixa e aumentando a competitividade do negócio. Entenda mais a seguir.
O que é recuperação tributária e como funciona?
Para ilustrar o que é recuperação tributária, precisamos ressaltar que vai além de um simples reembolso. A recuperação tributária tem como base a análise minuciosa de documentos fiscais, como notas fiscais de entrada e saída, apurações mensais e relatórios contábeis.
Dessa forma, é possível identificar tributos pagos de forma indevida ou a mais, como ICMS, PIS e COFINS, principalmente por empresas enquadradas no Simples Nacional ou Lucro Presumido.
Essa prática não envolve sonegação, mas sim o exercício de um direito garantido pela legislação. Pequenos negócios muitas vezes desconhecem esse recurso, embora ele possa ser aplicado retroativamente por até cinco anos. Com isso, a empresa pode recuperar valores expressivos, aumentando sua margem de lucro sem precisar vender mais.
Recuperação de PIS e COFINS para comércio
Entre as oportunidades mais comuns de recuperação tributária está a devolução de valores pagos incorretamente de PIS e COFINS. Isso é particularmente relevante para o setor comercial, como mercados e lojas de autopeças, pois é comum que ocorram erros na classificação fiscal dos produtos ou no uso de créditos tributários.
Empresas do regime não cumulativo têm direito a crédito de PIS e COFINS sobre diversas despesas operacionais, mas esses créditos são frequentemente subutilizados.
Como saber se sua empresa precisa de recuperação de tributos
Para compreender o que é recuperação tributária na prática, é preciso reconhecer situações em que os tributos foram recolhidos incorretamente.
Pequenas empresas enquadradas no Simples Nacional ou no Lucro Presumido frequentemente enfrentam dificuldades em manter a apuração correta dos tributos, principalmente em atividades de revenda de produtos ou prestação de serviços com regimes diferenciados.
Por isso, veja algumas situações comuns que podem gerar direito à recuperação de impostos:
- Tributação incorreta de itens monofásicos no comércio de bebidas frias;
- Pagamento indevido de ICMS sobre operações não tributadas ou com isenção;
- Exclusão do ICMS da base de cálculo do PIS e da COFINS, conforme decisão do STF;
- Uso indevido de alíquotas ou ausência de crédito tributário em operações permitidas.
Esses exemplos evidenciam como o que é recuperação tributária não se resume a uma devolução automática, mas sim a uma análise técnica aprofundada da realidade fiscal da empresa, feita por profissionais especializados.
Quando vale a pena buscar recuperação tributária?
Qualquer empresa que realiza operações com incidência de tributos diretos ou indiretos deve, periodicamente, revisar sua carga tributária. A recuperação de impostos vale a pena quando:
- Há indícios de recolhimento superior ao devido;
- Ocorreram mudanças de regime tributário ou de CNAE;
- A empresa ampliou ou diversificou suas atividades nos últimos anos;
- Há uso intenso de sistemas automatizados de emissão fiscal, com pouca verificação manual.
Além disso, o prazo legal para recuperação retroativa é de até cinco anos. Isso significa que a empresa pode recuperar tributos pagos indevidamente dentro desse período, com atualização monetária e, em alguns casos, correção por Selic.
Agora que está claro o que é recuperação tributária, chegou a hora de traçar estratégias com quem entende do assunto.
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