Toda pequena empresa que deseja se manter competitiva precisa encontrar formas de otimizar sua gestão financeira. Por isso, a redução de custos tributários se apresenta como uma das mais eficazes estratégias para alcançar esse objetivo. Afinal, a carga tributária no Brasil pode representar uma fatia significativa do faturamento, comprometendo a rentabilidade dos pequenos negócios.
Neste artigo, serão apresentadas cinco estratégias eficientes para promover a redução de tributos, com foco em aplicação prática, conformidade legal e segurança fiscal.
1. Redução de custos tributários com planejamento
O planejamento tributário é o primeiro passo para quem busca a redução de custos tributários de forma estruturada, pois, por meio dele, é possível escolher o regime tributário mais vantajoso, com base no faturamento, tipo de atividade e margem de lucro da empresa.
Por exemplo, empresas do setor de autopeças ou bebidas frias podem, dependendo de seu perfil de faturamento e despesas, encontrar vantagens tributárias ao migrar do Lucro Presumido para o Simples Nacional.
Em alguns casos, o movimento inverso também pode ser vantajoso, especialmente quando há mudanças significativas na estrutura de custos ou no volume de faturamento.
Por isso, uma análise detalhada e criteriosa é essencial para identificar o regime mais vantajoso e evitar o pagamento indevido de impostos.
2. Recuperação de créditos tributários acumulados
A recuperação de impostos pagos indevidamente é uma das ferramentas mais eficazes para empresas que atuam no comércio. Muitas vezes, tributos como PIS e COFINS são recolhidos de forma incorreta, principalmente por empresas optantes pelo Lucro Presumido ou Simples Nacional.
Nesse sentido, a revisão fiscal retroativa pode identificar créditos que, posteriormente, poderão ser compensados ou restituídos. Empresas que realizam essa prática, com o apoio de uma boa assessoria tributária, conseguem recuperar valores expressivos.
3. Uso correto de benefícios fiscais
Outro caminho relevante é o uso de incentivos fiscais e regimes especiais, como a substituição tributária do ICMS, por exemplo. Muitas pequenas empresas desconhecem que podem se beneficiar dessas regras para obter redução de custos tributários.
Então, para isso, é fundamental manter-se atualizado quanto à legislação estadual e federal e contar com suporte especializado. Tão importante quanto usufruir dos benefícios é assegurar que eles sejam aplicados corretamente, evitando autuações.
4. Controle rigoroso das obrigações acessórias
Uma maneira prática de obter redução de custos tributários é garantir o cumprimento correto e no prazo das obrigações acessórias, como SPED Fiscal, EFD-Contribuições e declarações estaduais e municipais. As pequenas empresas que mantêm esse controle evitam multas e juros, bem como demonstram transparência ao fisco.
Adotar sistemas integrados e rotinas de conferência mensal é uma ação simples, mas eficaz para manter a regularidade fiscal e otimizar processos.
5. Classificação fiscal e NCM corretos
Por fim, um erro comum em empresas de comércio e serviços é a aplicação incorreta do código NCM (Nomenclatura Comum do Mercosul) ou da CST (Código de Situação Tributária). Esses equívocos podem gerar pagamento a mais de tributos ou, pior, autuações.
Portanto, revisar periodicamente os códigos fiscais utilizados nos produtos e serviços comercializados é uma forma objetiva de garantir conformidade e aproveitar corretamente eventuais reduções tributárias previstas na legislação.
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A redução de custos tributários não é um processo complicado, mas exige atenção contínua, estratégia e conhecimento aprofundado das leis fiscais. Por isso, pequenas empresas podem encontrar oportunidades valiosas, desde que contem com apoio técnico qualificado.
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